Segurança da Informação

No COC Pinhal, a segurança da informação contribui para a proteção da comunidade escolar, dos recursos tecnológicos e da continuidade das atividades educacionais e administrativas.

Para organizar essa atuação, mantemos o Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI), um dos pilares do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI).

O que é o SGSI?

O SGSI reúne práticas, processos, responsabilidades, procedimentos e controles destinados à proteção das informações utilizadas, armazenadas ou acessadas no contexto das atividades da Escola.

Sua atuação busca preservar níveis adequados de confidencialidade, integridade e disponibilidade, reduzindo os riscos de acessos indevidos, alteração, perda, indisponibilidade ou divulgação não autorizada.

O Sistema alcança tanto os processos administrativos quanto os ambientes acadêmicos, plataformas educacionais, sistemas, equipamentos, redes e demais recursos utilizados pela comunidade escolar.

Nossos Compromissos com a Segurança

O SGSI contempla:

• Políticas e diretrizes: estabelecimento de regras e responsabilidades para proteção e utilização adequada dos recursos informacionais.
• Gestão de riscos: identificação, avaliação e tratamento dos riscos relacionados aos ativos e ambientes tecnológicos.
• Gestão de acessos e identidades: controle de perfis, usuários, credenciais e permissões conforme atribuições e necessidades.
• Controles de segurança: aplicação de medidas administrativas, físicas e tecnológicas compatíveis com os riscos identificados.
• Proteção das informações educacionais: adoção de cuidados proporcionais à sensibilidade dos registros acadêmicos, pessoais e administrativos.
• Segurança de fornecedores e plataformas: avaliação de aspectos de segurança em sistemas, serviços em nuvem, aplicativos e soluções educacionais.
• Classificação das informações: organização dos dados e documentos conforme sensibilidade, criticidade e necessidade de proteção.
• Monitoramento e rastreabilidade: utilização proporcional de registros técnicos e mecanismos destinados à identificação e investigação de eventos.
• Gestão de vulnerabilidades: identificação e tratamento de fragilidades de acordo com seu impacto e criticidade.
• Gestão de incidentes: preparação para identificar, avaliar, conter, responder e recuperar-se de eventos de segurança.
• Backup e continuidade: manutenção de mecanismos destinados à recuperação das informações e continuidade das atividades.
• Conscientização: desenvolvimento de ações destinadas a fortalecer comportamentos seguros entre colaboradores e usuários.

Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital

A segurança das informações de crianças e adolescentes recebe atenção específica no SGSI.

Sistemas, plataformas, aplicativos e demais tecnologias utilizadas pela Escola deverão considerar, conforme aplicável:

• perfil e idade dos usuários;
• finalidade do recurso;
• dados coletados ou acessados;
• mecanismos de autenticação;
• controles de acesso;
• riscos de exposição;
• compartilhamentos;
• terceiros envolvidos;
• segurança do ambiente;
• prevenção e mitigação de riscos.

As normas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital serão observadas quando aplicáveis aos serviços utilizados ou disponibilizados pelo COC Pinhal.

Segurança das Tecnologias Educacionais

A adoção e utilização de recursos tecnológicos deverá considerar aspectos como:

• necessidade e finalidade da solução;
• dados tratados;
• perfis e permissões;
• mecanismos de autenticação;
• armazenamento e acesso;
• integrações;
• atuação dos fornecedores;
• histórico e comunicação de incidentes;
• continuidade;
• devolução ou eliminação das informações ao término da contratação.

Ferramentas baseadas em inteligência artificial e outras tecnologias emergentes deverão ser avaliadas considerando sua finalidade, dados utilizados, riscos e potenciais impactos sobre estudantes e demais usuários.

Benefícios do SGSI

O SGSI contribui para:

• Proteção das informações: redução dos riscos relacionados a acessos, alterações, perdas e exposições indevidas.
• Continuidade das atividades: fortalecimento da capacidade de prevenção, resposta e recuperação.
• Gestão de riscos: priorização das ameaças e vulnerabilidades de maior relevância.
• Uso seguro da tecnologia: definição de critérios para sistemas, aplicativos e plataformas utilizados pela Escola.
• Conformidade: apoio ao atendimento das exigências legais e institucionais.
• Governança: fortalecimento de responsabilidades e controles.
• Melhoria contínua: evolução das medidas de segurança diante de novos riscos e tecnologias.

Implementação do SGSI

O SGSI adota abordagem de melhoria contínua apoiada no ciclo PDCA — Plan, Do, Check, Act:

• Plan — Planejar: identificar riscos, estabelecer objetivos e definir controles.
• Do — Executar: implementar e operar as medidas planejadas.
• Check — Verificar: monitorar e avaliar resultados, riscos, incidentes e controles.
• Act — Agir: promover correções e aperfeiçoamentos com base nas avaliações realizadas.

Base Técnica e Referências

O SGSI considera referenciais reconhecidos, incluindo:

• ISO/IEC 27001 e referências relacionadas da família ISO/IEC 27000;
• frameworks e orientações do NIST;
• CIS Controls;
• LGPD;
• regulamentações e orientações da ANPD;
• normas relacionadas ao ambiente educacional e à proteção de crianças e adolescentes.

Esses referenciais são utilizados como apoio às práticas institucionais e não representam, por si só, certificação do COC Pinhal.

Integração com a Privacidade

O SGSI atua de maneira coordenada com o Programa de Governança em Privacidade (PGP).

Enquanto o SGSI estrutura a proteção das informações e dos ambientes tecnológicos, o PGP organiza as práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, aos direitos dos titulares e à conformidade.

Essa integração permite ao COC Pinhal manter uma abordagem articulada de segurança da informação, privacidade, proteção dos estudantes e gestão de riscos.

O SGSI será periodicamente avaliado e aprimorado para acompanhar mudanças tecnológicas, regulatórias, educacionais e institucionais.

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